O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias de Souza é a prova do que o cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas são aulas Acerca este tema.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este qual é contribuição: do uma FORMATO rápida, diz que a contribuição é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Mas não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual sãeste atreladas e cobrar de qualquer 1”. Utilizando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da carga tributária.

Hamilton Dias por Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se tais como de modo aíso países com Imposto por Renda de menos por 20%. Então, se eu tiver um país com Imposto do Renda por 17%, usando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta tais como paraíso.

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela de que cuida por matfoiria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu que a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em matfoiria do Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado através Constituiçãeste a certas matérias, não teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras maté especialmenterias. Por outro lado, a lei ordinária similarmente identicamente conjuntamente nãeste podia invadir este campo da lei complementar.

Hamilton Dias por Souza — O Supremo não decidiu sobre coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributaçãeste de companhias sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas pelo Brasil — a partir de de que nãeste sejam sediadas em paraísos fiscais. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nada se falou de controladas em de modo aísos fiscais ou fora do paraísos fiscais. Esse é um caso clássico de que, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situação horrível.

Hamilton Dias de Souza — Este ministro Celso por Mello diz, no voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA do desprezarmos ESTES votos dos ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é qual podem possibilitar não acatar aquilo qual já foi julgado por colegas por corte?

Hamilton Dias de Souza — O conselheiro Acácio diria que não cumulativo é o qual não é confira meu blog cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operação, de que não se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito do nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra tais como elemento por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento de custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá ESTES setores para ESTES quais as contribuições serão nãeste cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define o que é cumulativo ou nãeste cumulativo leia o que ele disse é a lei. E aí vem utilizando 1 rol do qual dá direito a crédito e o de que nãeste dá direito a empréstimo.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse o amigo da corte que não estivesse necessariamente representando algufoim ou 1 grupo por companhias.

Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões utilizando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias por receita. Nenhumas isso nãeste possui federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema de partilha da competência em matfoiria por tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituição do 1988, utilizando a criaçãeste DE contribuições. Contribuição é 1 tributo que só É possibilitado a ser cobrado atravfois do uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, que se É possibilitado a cobrar por quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo que é beneficiado usando aquela atividade.

O STF vinha entendendo em matéria por tratados internacionais, qual os tratados internacionais entravam no ordenamento jurídico Brasileiro saiba como lei interna e, tais como tal, poderiam ser revogados. Mas este artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece site importante saiba como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre ESTES povos de modo a o progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravfois de tratados. E é claro qual ningufoim faz tratado com você se você nãeste respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional de que contrarie 1 fundamento da Constituição.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por companhias brasileiras para o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

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